Devoluciones y derecho de desistimiento

Esta página explica como devolver uma compra e como exercer o seu direito de livre resolução. Faz
parte das Condições gerais de venda.

1. Tem 14 dias para mudar de ideias

Como consumidor, tem direito a resolver o contrato de compra no prazo de 14 dias
de calendário, sem necessidade de o justificar e sem qualquer penalização.

O prazo começa a contar no dia em que recebe o produto, ou no dia em que
compra o pacote, se se tratar de um pacote de tratamentos.

2. Como exercer este direito

Basta informar-nos antes de o prazo terminar, por qualquer uma destas vias:

Pode usar o formulário da secção 7, mas não é obrigatório: é válida qualquer declaração
inequívoca de que pretende resolver o contrato. Confirmar-lhe-emos a receção por escrito.

3. Quando NÃO é possível resolver o contrato

A lei estabelece algumas exceções que, numa loja como esta, convém conhecer antes de
comprar:

  • Produtos selados por motivos de higiene ou de proteção da saúde, depois de
    abertos.     É o caso das peças de compressão e da
    dermocosmética: chegam-lhe seladas e, se abrir o selo, já não podem ser
    devolvidas. Se tiver dúvidas quanto ao tamanho, escreva-nos antes de a abrir e nós ajudamos.
  • Pacotes cujas sessões já começaram. Enquanto não tiver começado o
    tratamento, pode resolver o contrato e é-lhe devolvido o valor integral. Se já tiver feito alguma sessão,
    é descontada a parte proporcional ao que já foi prestado.
  • Produtos confecionados ou adaptados à medida segundo as suas indicações.

Estas exceções não se aplicam se o produto chegar com defeito, danificado ou não
for o que encomendou: nesse caso, consulte a secção 6.

4. Como devolver o produto

  • Devolva-o no prazo máximo de 14 dias a contar do dia em que nos comunicar a
    resolução do contrato.
  • Na embalagem original, sem abrir o selo e com as etiquetas colocadas.
  • Pode trazê-lo à clínica —o mais simples e sem custos— ou enviá-lo para: Instituto de Cirugía
    Plástica del Mediterráneo, Calle Ángel Villena 36, bajo, 46013 Valência (Espanha).
  • Se optar por enviá-lo, o custo da devolução fica a seu cargo, exceto se
    o produto tiver chegado com defeito ou não for o que encomendou.

5. Quando recebe o dinheiro

Devolvemos-lhe tudo o que pagou, incluindo os portes do envio normal, no
prazo máximo de 14 dias de calendário a contar do dia em que nos comunicar a resolução do contrato, e
pelo mesmo meio de pagamento que utilizou. Se escolheu um envio mais rápido do que o
normal, a diferença não é reembolsada.

Podemos aguardar até termos recebido o produto —ou até nos comprovar que o enviou— antes
de efetuar o reembolso.

6. Se o produto chegar com defeito ou não for o correto

Escreva-nos e resolvemos a situação: trocamos o produto ou devolvemos-lhe o valor, sem qualquer
custo para si, incluindo os portes da devolução.

Além disso, os produtos beneficiam da garantia legal de conformidade: respondemos
pelas faltas de conformidade que se manifestem nos três anos seguintes à
entrega, nos termos dos artigos 114.º e seguintes do texto refundido da Lei Geral
para a Defesa dos Consumidores e Utentes. Guarde a fatura, que é o comprovativo da
data de compra.

7. Formulário de livre resolução

Pode copiar este texto e enviar-no-lo por e-mail. A sua utilização é facultativa.

À atenção de Coralva Inversión, S.L. (Instituto de Cirugía Plástica del Mediterráneo),
Calle Ángel Villena 36, bajo, 46013 Valência (Espanha),
administracion@institutodecirugiaplastica.es

Pelo presente comunico que resolvo o meu contrato de venda do seguinte produto ou
serviço:

Produto ou serviço: ____________________________
Número da encomenda: ____________________________
Data da encomenda: ____________________________
Data de receção: ____________________________
Nome do consumidor: ____________________________
Morada do consumidor: ____________________________
Data: ____________________________